A AGERGS realizará amanhã, 09 de setembro, no município de Gravataí, seminário com objetivo de esclarecer a população, os poderes municipais e as entidades representativas da sociedade dos municípios da Grande Porto Alegreacerca das profundas mudanças que passam a ser vivenciadas, na área do saneamento, pelos municípios que estão renovando seus contratos de concessão com a CORSAN.
A lei 11.445/07, conhecida como a "Lei do Saneamento", impôs uma nova realidade ao setor. A AGERGS vem trabalhando desde então para que o Rio Grande do Sul possa ingressar como protagonista nesse novo momento. Em parceria com a CORSAN, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado e a FAMURS, já temos homologados o novo Regulamento da Prestação dos Serviços de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário e os novos Contratos de Programa. Aproximadamente, 100 municípios já firmaram tais contratos, tendo a AGERGS como ente regulador, o que confere um novo status à relação Poder Concedente-Concessionária-Usuário, pois a regulação se constitui na mais moderna e eficiente forma de controle da qualidade na prestação desse serviço e na garantia de uma estabilidade tarifária, baseada em critérios técnicos e justos.
Pela relevância do tema, solicitamos o apoio editorial dos senhores na divulgação do evento.
Nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações, entrevistas ou esclarecimentos.
*O QUÊ: Reunião Técnica de Saneamento (Municípios da Grande Porto Alegre)
*ONDE : Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí
*QUANDO : 09 de setembro
*HORÁRIO: das 14:00 ÀS 17:00
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