O procurador de Justiça do Estado Lenio Luiz Streck
enviou hoje uma petição à Procuradoria-geral da
República (PGR), em Brasília, na qual sugere a
intervenção federal no sistema prisional gaúcho.
No documento, Streck relata o caos nas cadeias gaúchas que deriva do déficit de 10 mil vagas.
— O governo do Estado não tem dado conta do problema, é preciso que a União assuma a questão dos presídios no Rio Grande do Sul — acredita o procurador.
A sugestão será analisa pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que poderá ou não encaminhar um pedido de intervenção ao Supremo Tribunal (STF). Será do STF a decisão de autorizar a intervenção, caso seja solicitada pela PGR.
— Não posso pedir diretamente a intervenção. Se pudesse, eu faria — explica Streck.
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