Cachoeirinha lança programa de recuperação de crédito

Prefeito anuncia Recred

A Prefeitura de Cachoeirinha comunica a população que já esta trabalhando com o Programa de Recuperação de Crédito ¿ RECRED 2009. A expectativa é que os contribuintes inscritos em Dívida Ativa ou com tributos vencidos até 31 de dezembro de 2008, procurem a Prefeitura para negociar seus débitos. O prefeito Vicente Pires acredita que a população vai aproveitar a oportunidade. ¿Estamos buscando alternativas para aumentar nossa arrecadação. Este ano estamos trabalhando com um orçamento de R$ 132 milhões de reais, que exige muita austeridade, no que diz respeito aos gastos públicos. A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi outro fator que desencadeou o lançamento desse Programa de Recuperação de Crédito. Estamos fazendo este chamamento para que a população aproveite os descontos que podem chegar até 90%¿. Segundo o chefe do executivo municipal, o Recred oferece a oportunidade de saldar débitos, até 31 de agosto de 2009, em pagamento único ou de forma parcelada (de 2 a 5 vezes) com descontos que variam de 90 a 50% do valor dos juros e da multa atualizada monetariamente. O Prefeito Vicente Pires também ressalta que o programa beneficia aquelas pessoas que já negociaram seus débitos com a Prefeitura. ¿Aqueles que já negociaram e estão pagando seus tributos de forma parcelada, podem aderir ao RECRED e usufruir dos descontos e parcelamentos. Com essa recuperação da receita será possível realizar obras e serviços tão necessários para o crescimento e desenvolvimento da cidade¿.

Além do RECRED, a Prefeitura através da Secretaria Municipal da Fazenda segue buscando outros caminhos para o aumento da arrecadação. Segundo o secretário da Fazenda, Sérgio Selau a partir deste mês de julho os fiscais da fazenda iniciam uma capacitação, de 12 meses, para coibir a sonegação de impostos. O titular da secretaria também informa que esta sendo realizado um trabalho de recadastramento imobiliário. ¿Estamos com uma equipe que esta vistoriando e atualizando os dados do cadastro dos imóveis, verificando se as melhorias e ampliações ocorridas foram informadas. Com esses registros em dia será possível readequar a tributação a propriedade¿.

Outra medida colocada em prática pela secretaria da Fazenda para recuperação da receita é a emissão pela internet de documentos para pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que já está em funcionamento e representa um dos principais tributos que compõe a receita do Município. ¿Este é um serviço que agiliza a emissão desses documentos e o contribuinte não precisa mais vir à Prefeitura para fazer seus pagamentos¿, ressalta Sérgio Selau. Outra ação que está em estudo é buscar os tributos junto às operações realizadas, no município, pelas administradoras de cartões de crédito e, também será implantada a escrituração ¿on line¿ do ISSQN.

O governo municipal procura com essas medidas, juntamente com o RECRED, ampliar e arrecadar os milhões de reais inscritos, atualmente em Divida Ativa.