Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT envolvido no esquema do Mensalão, está livre da acusação por gestão fraudulenta. A decisão foi tomada por 5 votos contra 3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros não votaram. Delúbio continua réu das acusações de falsidade ideológica na ação que investiga suposto esquema de empréstimos fraudulentos do banco BMG.
Outras cinco pessoas, que não faziam parte da gestão do Banco BMG na época do Mensalão, também se livraram de parte da acusação. Entre elas, Marcos Valério e José Genoíno, presidente do PT na época.
A maioria dos ministros do STF concordou com os advogados de defesa. Eles alegam que Delúbio não exerceu a diretoria do Banco BMG e, por isso, não poderia ser denunciado por gestão fraudulenta.
- Não me ficou muito claro. É preciso que fique descrito e que a descrição encontre algum suporte probatório à atuação específica em que se consubstancia (esse crime) - votou Peluso.
Votaram a favor do arquivamento da acusação de gestão fraudulenta os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carmen Lucia, Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso. Não votaram Gilmar Mendes, presidente do tribunal, Joaquim Barbosa e Celso de Mello, ausente da sessão.
A ação chegou ao tribunal em 7 de janeiro do ano passado. Na época, Mendes negou o pedido de Delúbio em caráter provisório – até que o caso fosse julgado em plenário. Para ele, está claro que o ex-tesoureiro participou da consumação de atos ilícitos.
Delúbio é um dos 39 réus que serão julgados na ação penal do STF que investiga o mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em tropa de apoio político ao governo.
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