NOTICIAS DA OAB DE CACHOEIRINHA - RS

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, estiveram na subseção de Cachoeirinha na noite desta segunda-feira (27), onde fizeram a entrega da Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes locais, juntamente com o dirigente atual, Dorival Sebastião Ipê da Silva.Foram agraciados: Cid Rogério Vieira (in memoriam), Charlante Stuart da Silva, Tailor Haussen, João Paulo Campagner, Gerson Alfredo Sommer e o próprio Ipê da Silva.Na ocasião, também foi assinado o contrato com o diretor da Bergenthal Empreendimentos, Air Bergenthal, a construtora que executará a obra da nova sede da subseção, a exemplo das 14 obras de sedes do Interior que estão em estágio avançado e que devem ser inauguradas até o final do ano, demonstrando o compromisso da OAB/RS com os advogados do Interior, oferecendo melhores condiçoes de trabalho aos profissionais de todo o estado. Em sua fala aos presentes, Lamachia fez uma pequena prestação de contas das ações da seccional.Em relação aos investimentos, destacou a retomada das obras de sedes de 14 subseções do interior, a compra da sede própria na Capital, a troca de cerca de 80% do parque de informática da Ordem gaúcha e os repasses às subseções – todos feitos em dia desde o início da atual administração.No campo corporativo, destacou que a CCJ da Câmara dos Deputados recentemente aprovou o PL que veda a compensação de honorários advocatícios, o qual agora segue diretamente para aprovação do Senado. Lamachia salientou também que o presidente da República sancionou a Lei 11.925, que estabelece que "o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Desta forma, reconhece que o advogado privado tem fé pública, conferindo-lhe o mesmo poder de que já dispõem a magistratura e os membros do Ministério Público. O dirigente também destacou a aprovação da lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia e da Súmula 14 do STF (que permite o acesso dos advogados aos inquéritos policias, mesmo que estes tramitem sob sigilo). Ressaltou ainda a luta pela aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional por iniciativa da OAB/RS, como o das férias forenses e o que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.Estiveram presentes à solenidade: o vice-prefeito, Gilson Nunes; o presidente da Câmara Municipal, João Augusto Tardeti; o diretor da Justiça do Trabalho local, juiz João Batista de Matos Danda; o secretário municipal de Segurança e Direitos Humanos, Airton de Souza Espendola; o coordenador-geral do foro local, Edson Borges (representando o diretor do foro, juiz Alexandre Kreutz); o major Dirceu Francisco Rodrigues Lopes (representando o comando do 26º Batalhão); o presidente do Sindilojas, Adival Antônio Rossato; a presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha, Neiva Inês Bilhar; e a presidente do Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública), Ana Maria Soares.Também prestigiaram a cerimônia: os conselheiros seccionais Carlos Henrique Klaser Filho, Carmelina Mazzardo, João Ulisses Bica Machado Filho, Nelson Schönardie e Tânia Reckziegel; os presidentes das subseções de Alvorada (Engelberto Rieger), Gravataí (Sílvio Luiz Ávila), Guaíba (Ildefonso Carvalho Duarte), Santo Antônio da Patrulha (Oscar Medeiros Ramos) e Viamão (Nilson Pinto da Silva), além da secretária-geral da subseção de Canoas, Neusa Bastos (representando o presidente, Romarino dos Reis); a diretoria da subseção de Cachoeirinha (a vice-presidente, Marisa Bernardi de Oliveira, a secretária-geral, Iolanda Maria da Silva, a secretária-geral adjunta, Denise Schmidt Bastos, e o tesoureiro, Marcio da Silva Fernandes); os conselheiros subseccionais André Lima de Moraes, Raquel Simone Bernardi Caovilla e Tarsis Paulo Alves Dornelles, além de diversos advogados da região.